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Advocacia comprometida com a proteção dos direitos e garantias fundamentais, com a justiça e a ética.

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Sobre

Temos uma atuação marcante no Direito Penal, Processual Penal e Direito Público.

  • Estudos e análises de Políticas Públicas (elaboração, implementação e avaliação);
  • Licitações e Contratos entre particulares e a Administração Pública;
  • Improbidade Administrativa;
  • Acompanhamento e orientação a Servidores e Agentes Públicos em geral;
  • Oferecemos atuação estratégica e qualificada com expertise na área pública.
Áreas de Atuação
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Áreas de Atuação

Direito Público

  • Orientação e Atuação em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário;
  • Compras Públicas – licitações e contratos (orientações para particulares e para a Administração Pública);
  • Políticas Públicas – ciclo de políticas públicas (elaboração, implementação e avaliação);
  • Administração Pública – gestão de pessoas/planos de carreira, governança, governabilidade, accountability;
  • Orientações com base em Tribunais de Contas;
  • Assédio Moral na Administração Pública – estratégias e prevenção e cuidados;
  • Orientações preventivas em geral;
  • Indicações de cuidado e precaução em múltiplos cenários.

Direito Penal

  • Tráfico de Drogas e Entorpecentes;
  • Crimes contra a Pessoa;
  • Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça;
  • Crime de Lavagem de Capitais;
  • Crimes Militares;
  • Crimes Eleitorais;
  • Crimes contra a Honra;
  • Crimes praticados por Funcionários e Gestores Públicos;
  • Crimes de Trânsito;
  • Acompanhamento de recursos perante Tribunais de Segundo Grau e Tribunais Superiores;
  • Ações Penais Originárias e Defesa em processos crime;
  • Impetração de Habeas Corpus;
  • Sustentações orais perante os tribunais.

Consultoria Institucional

  • Parcerias com base na lei 13.019/2014;
  • Vida funcional de servidores e agentes públicos;
  • Combate ao assédio moral – orientaçoes e formações;
  • Combate ao preconceito racial – orientaçoes e formações;
  • Orientações para espaços educacionais – com base em legislação vigente (ECA, LDBEN, BNCC, entre outros).

DIREITO CIVIL

  • Sucessão;
  • Orientações para planejamento sucessório.

ATENDIMENTO, ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO À VÍTIMA

VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA E FAMILIAR (MARIA DA PENHA)

Advogada
Rita dos Santos Porto

Rita dos Santos Porto

OAB n° 139919

  • Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase em linhas de estudo sobre Lavagem de Capitais, Crimes na Administração Pública e Tráfico de Drogas e Entorpecentes;
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);
  • Membro da Comissão da Igualdade Racial junto à OAB-RS;
  • Especialista em História e Cultura Afro-brasileira.
  • Atuou, por mais de uma década, como Assessora junto a Governos Municipais, orientando sobre Gestão Pública;
  • Possui experiência na Rede Pública de Ensino.
Advogada